Planejamento de Contratações de Bens e Serviços de TI – Desenvolvendo os artefatos na Prática

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A metodologia adota uma lógica progressiva: cada módulo entrega um artefato pronto, que serve de insumo para o módulo seguinte, reproduzindo a sequência real do processo de contratação.

O primeiro bloco trata do Estudo Técnico Preliminar (ETP) de TI — o papel do ETP na identificação da necessidade, o levantamento e a análise de alternativas, a justificativa da solução escolhida, a estimativa preliminar de custos e a introdução à gestão de riscos. Recebe destaque a comparação entre soluções on-premises e nuvem pública sob a ótica do Custo Total de Propriedade (TCO), além das principais falhas apontadas pelos órgãos de controle. São desenvolvidos ETPs para aquisição de infraestrutura e para contratação de serviços especializados de TI.

O segundo bloco aprofunda a pesquisa de preços em contratações de TI: planejamento da pesquisa, seleção de fontes, uso de contratações similares, painéis e bases públicas, consulta ao mercado, tratamento de preços discrepantes, formação do valor estimado, memória de cálculo e justificativas — com exercícios voltados tanto a infraestrutura quanto a serviços.

O terceiro bloco é dedicado ao Termo de Referência para contratação de TI, abrangendo a estrutura do documento, a especificação técnica do objeto, critérios de aceitação, garantias, requisitos de segurança, acordos de níveis de serviço (SLA), matriz de riscos e modelos de gestão e fiscalização contratual, com atenção especial às particularidades da contratação de serviços de nuvem pública no setor público.

O quarto bloco trata da dedicação exclusiva de mão de obra em contratos de TI: caracterização do regime, contratação por posto de trabalho, estrutura da planilha de custos, convenções coletivas, encargos trabalhistas e previdenciários e benefícios obrigatórios. Nesse contexto, é detalhado o cálculo do Fator K e planilha de custos — conceito, finalidade e composição (encargos sociais, férias, 13º salário, FGTS, RAT e Sistema S), ausências legais, cobertura de postos e os erros mais comuns na validação das planilhas apresentadas em licitações.

O quinto bloco encerra o ciclo com a contratação direta de TI por dispensa e inexigibilidade na Lei nº 14.133/2021: hipóteses aplicáveis, pesquisa de preços nas contratações diretas, justificativas técnicas, contratação de treinamentos, de fabricantes exclusivos e de suporte especializado, documentação necessária e riscos observados pelos órgãos de controle.

O treinamento tem carga horária de 20 horas. Ao término do curso, o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP). O IBGP também disponibiliza este curso na modalidade In Company, com conteúdo adaptado à realidade e aos artefatos da organização contratante. Solicite uma proposta.

Público-alvo

Gestores e servidores de TI; integrantes de equipes de planejamento da contratação; agentes de contratação; pregoeiros; gestores e fiscais de contratos; auditores e integrantes de unidades de controle interno; profissionais das áreas de compras e licitações; e profissionais de governança e gestão de TI de organizações públicas. O curso também atende advogados, assessores jurídicos e consultores que atuam na análise de processos de contratações de TI Lei 14.133/2021, bem como profissionais de empresas que fornecem bens e serviços de tecnologia ao setor público e precisam compreender a lógica dos artefatos exigidos.

Benefícios

Ao final do curso, o participante estará apto a conduzir o planejamento de contratações de TI com segurança técnica e jurídica, elaborando os artefatos das contratações de TI na prática, e não apenas conhecendo-os na teoria.

Entre os principais resultados esperados:

• Elaborar Estudos Técnicos Preliminares consistentes, com identificação clara da necessidade e justificativa robusta da solução escolhida;
• Aplicar técnicas de análise de alternativas e de Custo Total de Propriedade (TCO) na comparação entre infraestrutura on-premises e nuvem pública;
• Realizar pesquisas de preços defensáveis, com fontes adequadas, tratamento de discrepâncias e memória de cálculo bem documentada;
• Elaborar Termos de Referência completos para diferentes modalidades de contratação, com critérios de aceitação, SLA, requisitos de segurança e matriz de riscos;
• Estruturar a contratação de serviços de nuvem pública no setor público, considerando suas particularidades técnicas e contratuais;
• Planejar e validar contratações com dedicação exclusiva de mão de obra em contratos de TI, incluindo o cálculo do Fator K e planilha de custos;
• Instruir corretamente processos de contratação direta de TI por dispensa e inexigibilidade;
• Reduzir riscos, retrabalho e falhas recorrentemente apontadas pelos órgãos de controle, aumentando a probabilidade de êxito da execução contratual.

O ganho é imediato: os modelos, checklists e soluções construídos em sala podem ser aplicados diretamente aos processos em andamento na organização do participante.

Ao término do curso, o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).